O ano de 2019 iniciou e com ele novas pautas foram pensadas ou renovadas nos poderes legislativo, executivo e judiciário. Em Maceió, a câmara dos vereadores se prepara para responder às demandas da sociedade em sua amplitude e necessidades. Algumas metas já foram traçadas, como atender as minorias e dar maior atenção para a população LGBT.

 

O vereador exerce atribuições de fiscalização externa, financeira e orçamentária, controle e assessoramento dos atos do executivo e pratica atos de administração interna. A câmara municipal de Maceió existe há cerca de 70 anos e hoje conta com 21 parlamentares exercendo suas funções.

 

“Somos representantes das comunidades, dos maceioenses, e como tal, refletimos a sua pluralidade, sua diversidade. Como estamos em diálogo permanente com os diversos setores, suas demandas são sempre discutidas e transformadas em projetos e reivindicações ao Poder Executivo” explica Fátima Santiago, vice-presidente da câmara.

 

A função de determinar o que será transformado em lei ou não, é trabalho dos parlamentares, e esses não devem fazer do meio político uma carreira. O cargo de vereador é para servir à população. E, cumprindo seu papel, os cidadãos devem cobrar resultados.

 

Para fiscalizar o executivo, os vereadores não trabalham sozinhos, eles contam com a ajuda dos Tribunais de Contas dos Estados, que detêm o poder de decisão diante das demandas que os prefeitos sugerem.

 

“Além do contato direto que pode ser realizado, através da participação efetiva de nossas audiências públicas e sessões ordinárias, no nosso site é possível um contato com os setores da administração da câmara, que vão viabilizar, de forma rápida, o encaminhamento das demandas. Há também os e-mails dos vereadores, que têm ajudado bastante nesse processo” esclarece Fátima, sobre a comunicação que os cidadãos podem ter com a câmara através dos meios digitais.

 

“Nossa atuação, muitas vezes é limitada, mas dentro do que nos cabe, temos sempre buscado atender as comunidades”.

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Mesmo com a atuação limitada, Santiago afirma que sempre está buscando atender as comunidades, encaminhando demandas, buscando e mediando o diálogo sendo o elo entre a população e quem efetivamente pode resolver os problemas.

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Planejamento para 2019

 

Quando perguntado sobre o planejamento para o ano de 2019, o vereador Kelmann Vieira afirmou que serão realizadas audiências públicas sobre os mais diversos temas, muitas delas a pedido dos cidadãos. Ele alega que o planejamento das atividades se dá, portanto, a partir dos que os maceioenses trazem à câmara.

 

“Essas demandas são transformadas em projetos de lei, requerimentos, indicações e são encaminhados à Prefeitura, uma vez que cabe ao executivo a concretização dos projetos. Por isso, buscamos cada vez mais uma aproximação com os moradores dos diversos bairros. Somos o elo entre eles e quem de fato, executa as ações,” sintetiza Vieira

 

As pessoas podem acompanhar o que se passa nas sessões ordinárias da câmara através da Tv câmara que transmite ao vivo pelo portal https://www.camarademaceio.al.gov.br/. O portal possui uma aba só com os vídeos que registraram as sessões.

 

Kelmann afirma ainda que a aproximação entre a população e o poder legislativo tem sido uma das prioridades da Mesa Diretora da câmara municipal da capital. “No nosso site, há também um canal para um contato inicial, de forma simples e direta. Estimulamos essa interação porque entendemos ser indispensável para um bom funcionamento do Poder. Não trabalhamos sozinhos, temos que ter uma ligação forte com as comunidades, ouvindo suas demandas, sugestões e críticas e buscamos as soluções para os principais problemas”, resume o vereador que considera  que o caminho da interação tem gerado resultados bastante satisfatórios.

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A vereadora Fátima Santiago explana que são diversos mecanismos para ampliar a participação dos moradores de Maceió nas atividades legislativas. “Desde a solicitação de audiência pública para discutir um tema específico, até a elaboração de projetos de leis, requerimentos e indicações de obras e atividades fundamentais. Este é um processo educativo, de mudança de mentalidade. Fazer com que as pessoas vejam os vereadores como parceiros que podem e devem trabalhar em conjunto, afinal o objetivo é único: melhorar a qualidade de vida dos maceioenses”,finaliza.

 

A visão do cidadão

 

O farmacêutico Rogério Café acompanha as sessões do plenário da câmara desde 2015 e afirma estar insatisfeito com o serviço exercido até o momento pela câmara dos vereadores como um todo. Um dos motivos é a falta de prestação de serviços públicos com o mínimo