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A REVOLUÇÃO DA MOBILIDADE MACEIOENSE E SUAS POLÊMICAS

Regulamentados em 2018, aplicativos de viagem tomam conta de um mercado carente

Por:  Olívio Candido

Há três anos no estado, a Uber é uma empresa marcada por uma trajetória de polêmicas que envolvem disputas políticas. A empresa de tecnologia norte-americana completará 10 anos em Março de 2019. O serviço chegou ao Brasil em 2014 e atraiu milhares de passageiros e motoristas pela praticidade em solicitar uma viagem ou ganhar uma renda extra. Essas características trouxeram o sucesso instantâneo da marca em um contexto móbil defasado e desemprego crescente, oferecendo alternativas que supriam essas lacunas.

 

Um parâmetro para avaliar este progresso do aplicativo no Brasil e no mundo são os números. Funcionando desde 2009, porém fundada oficialmente em 2010 pelos amigos Garett Camp e Travis Kalanick, o crescimento da Uber em quatro anos foi surpreendente. O valor da empresa em 2014 ultrapassara os 18 bilhões de dólares. Números recentes indicam um crescimento de 57,8 bilhões, fechando sua avaliação em 76 bilhões de dólares. Em 2019, a empresa se prepara para lançar suas ações na bolsa de valores, às projeções almejam que o valor do produto atinja os 120 bilhões. Apesar do crescimento exponencial e melhora na vida de milhares de pessoas, a Uber viveu e vive cercada por controvérsias, o principal embate, sem dúvidas, são com os motoristas de táxi de todo o mundo.

No Brasil não foi diferente e os taxistas também foram contra o aplicativo. O argumento principal da categoria residia na legalidade da ação, além da prática de um preço abaixo do mercado. Eles, à época, em conjunto com os sindicatos, questionavam a necessidade do alvará para que os veículos pudessem transportar passageiros legalmente, já que o incorporado americano não exige essa certificação e o governo não tinha leis que cobrassem esse alvará. Então, os taxistas exigiram que houvesse justiça e que os motoristas de Uber fossem regulamentados, assim como eles. Para ser motorista de aplicativo há menos burocracia e é mais barato que uma praça de táxi. Das exigências para ser representante da Uber, é parecer obrigatório ao pretendente, seguir o código de conduta da empresa, porcentagem de ganho e cumprir os requisitos específicos sobre o veículo que atuará no negócio.

 

Com tudo isso em voga, o prejuízo foi certo, e os taxistas viram o valor de suas praças caírem pela metade. Em 2016, a prefeitura de São Paulo liberou as transferências de alvarás, à época estimava-se que o valor das praças caíram em torno de 30% ou 50%. Em 2014, um alvará de táxi em SP estava avaliado em torno de 170 mil reais e com a atuação do aplicativo o valor caiu em torno de 100 mil reais. Além disto, outros prejuízos marcantes foram na queda drástica no número de passageiros e viagens. O que antes era um grande investimento para alguns, virou um pesadelo, e o que fora uma solução para o desemprego de muitas pessoas como foi os aplicativos, trouxe o desemprego de várias outras. Muitos motoristas abandonaram a profissão e procuraram outros negócios, enquanto outros aproveitaram o momento e migraram para a Uber ou outros aplicativos similares.

 

Perseguições e embates jurídicos

 

            Um ano após a chegada da Uber em 2014, os casos de perseguições aos motoristas do aplicativo eram constantes. Os jornais veiculavam notícias quase que diariamente sobre os embates ferrenhos que envolviam discussões e ameaças que chegavam às vias de fato. Nesse processo, muitos políticos assumiram essa briga e tentaram impedir a atuação do aplicativo em suas cidades.

 

Em 2016, seis deputados entraram na Câmara com um projeto de lei para proibir o funcionamento do aplicativo no Brasil. A PL 5587/2016 tinha o objetivo de modificar duas leis, garantindo a autonomia dos taxistas no Brasil. As leis em questão, 12.587/12 que permite que serviços privados individuais atuem no país e a lei 13.103/15 que regulamenta a profissão de motorista profissional no Brasil. A lei 12.587/12 era uma lei importante para Uber pela sua abrangência de interpretações que garantiam sua circulação de forma legal no país. Em sua classificação de transportes urbanos no artigo 3º, a lei garante o transporte individual privado. Após vários protestos da Uber para impedir o decreto 5587/16, ele sofreu alterações em que pediam placa vermelha, carro licenciado em seu próprio nome e licença da prefeitura. O negócio ainda não era vantajoso para os aplicativos e houve mais protestos até que o decreto fosse referendado no início de 2018, onde foram retirados os excessos e adicionadas emendas mais modernas.

 

Em Maceió, na época que o aplicativo entrou em vigor, houve uma polêmica porque o serviço estava descumprindo uma das leis municipais que não permitiam sua atuação no estado. O decreto nº. 5.669/1997, que estabelecia normas para execução do serviço de transporte remunerado em Maceió.  O motorista e a empresa que fossem pegos infringindo a lei estavam passíveis de punições por fornecer um serviço ilegal. Para bater de frente com o decreto, a Uber utilizou como parâmetro a lei de Mobilidade Urbana. O então vereador, Galba Netto, ainda apresentou um projeto de lei que não permitia atividades de empresa privada que prontamente foi sancionada pelo prefeito Rui Palmeira, porém, o projeto não foi à frente devido às mudanças nas leis de mobilidade e em  setembro de 2018, Maceió regulamentou o uso dos apps na cidade.

 

Os dois lados da história

 

            Enquanto uns viram sua qualidade de vida melhorar, outros entraram em desespero. As histórias mostram espectros diferentes de uma realidade dura para ambos. A vida exigiu mudanças e com soluções práticas os personagens dessa história sobrevivem ao mercado competitivo de serviços.

 

Diego, 32, é motorista de aplicativo há dois anos. O motorista faz em média 17 viagens ao dia. O motivo para entrar na Uber, segundo ele, foi que à época estava desempregado e viu no aplicativo uma forma de renda. Hoje, Diego tira boa parte de seu sustento da Uber lucrando em média 2000 reais por mês. Mesmo caso de Marcelo Barbosa, 28, que viu no aplicativo uma forma de sair do desemprego e com apenas 4 meses de trabalho, recebe um lucro estimado de 2000 mil reais. O que para Diego e Marcelo foi uma saída que rendeu sua principal fonte de sustento, para Jonathan Melo, 23, foi um problema.

Jonathan é taxista desde 2014, e sofreu com as mudanças provocadas pelos aplicativos de viagens em Maceió. “Antes dos aplicativos chegarem ao estado o movimento era muito melhor, você conseguia de 8 a 10 viagens por dia. E quando chegava o fim de ano eram viagens atrás de viagens. Você chegava no ponto e levava os passageiros, voltava e já tinham passageiros esperando para outra corrida, faltava táxi”, lembra  taxista. Outra mudança que Jonathan notou, foi na queda de preço de sua praça. “Hoje uma praça aqui em Maceió vale uns 15 mil, mas na época que meu pai comprou o carro, uma praça valia em torno de uns 100 mil reais.”

 

Sobre o movimento após chegada dos aplicativos, Jonathan relata que o número de passageiros diminuiu. “Após os aplicativos chegarem, vi muitos colegas de profissão abandonarem o negócio, pessoal de 9 anos de profissão, inclusive tenho dois colegas que venderam seus táxis e compraram carros novos para rodar de aplicativo.” Jonathan ainda disse que era comum que sua primeira viagem do dia fosse às 7h da manhã, mas que atualmente isso tem mudado e a primeira viagem do dia geralmente começa às 11h. Visto isso, o negócio ficou inviável e hoje ele encontrou na lotação uma forma de seu trabalho continuar rendendo. Hoje seu percurso fica entre o Mercado da Produção e a Chá da Jaqueira, caminho em que Jonathan tenta atrair clientes com preços baixos e viagens rápidas, sem muita burocracia.

 

A voz do consumidor

 

            O novo leque de opções transformou a vida de milhares de brasileiros. Agora, para ir do ponto A ao B, é mais cômodo e já não é surpresa que os apps vêm sendo os preferidos pelos consumidores pelos mais diversos motivos.

 

Alexandra Gomes, 21, merendeira, escolhe a Uber pelo custo-benefício e pelo sentimento de segurança no decorrer dos trajetos. Vitória Magalhães, 21, estudante de jornalismo, critica a falta de profissionalismo de alguns taxistas, elegendo este como um dos principais fatores pela troca de serviço. “Eu utilizava táxis diariamente, mas a falta de responsabilidade, qualidade e até respeito, por muitas vezes, contribuíram com a minha insatisfação e rejeição desse tipo de serviço”, afirma a estudante.

Questionados se já foram prejudicados por algum dos serviços, os táxis foram citados mais vezes. As queixas principais são a falta de praticidade na solicitação por meio das centrais, cancelamento de corrida pelo baixo valor, além de valores abusivos e rota mais longa nas viagens. “Posso dizer que já fui lesado financeiramente, uma vez que, em um percurso pequeno, de menos de 7 minutos e fui cobrado em quase 30 reais”, relembra Márcio Diassis, 23, advogado.

 

Para voltar a utilizar os serviços de táxi, os consumidores declararam suas exigências. “Ter um preço acessível, ter um app que nos dê segurança ao podermos compartilhar a nossa localização ao usar o serviço e que nos possibilite dar notas pelo atendimento do motorista“, declara Alexandra. Já Vitória acredita na reciclagem dos motoristas junto aos órgãos públicos, além de cursos de aperfeiçoamento e fiscalização para avaliar o estado dos automóveis, mantendo uma maior seguridade para os passageiros.

 

O outro lado da moeda

 

            Apesar de toda má-fé atribuída aos taxistas ela não é exclusiva desta classe. a Uber também acumula polêmicas com o tratamento dos clientes, inclusive, um dos principais é o assédio, o que forçou a empresa à criação de um botão de segurança e compartilhamento de viagens em tempo real com amigos e parentes.

 

Sobre a Uber, Maria Aparecida, 53 anos, artesã, relata que alguns motoristas não aceitam qualquer tipo de viagem. “Uma vez fui fazer compras no mercado da produção e mandei meu filho pedir um Uber, ao chegar o carro, o motorista quis discutir comigo e foi falando mal de mim durante todo o percurso. Dizendo - me que o Uber não foi criado para levar feiras, mas fazer translado rápido e etc. Acredito que o Uber deveria ter explicações mais claras sobre o que pode e não pode, porque cada motorista cria sua regra. Para fazer feira, hoje em dia, prefiro chamar um táxi”. Alanda Candido se queixa de ter sido lesada por um motorista. “Fiz uma viagem da minha casa ao shopping que custou 9 reais. Ao chegar em casa, percebo que o valor estava diferente. O motorista não finalizou a corrida e como era pelo cartão de crédito o valor quadruplicou. Hoje eu tenho um pé atrás, não confio completamente.”

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